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1. Aceitação dos Termos


1.1. Ao acessar e utilizar o Site da Cubensis & Cia, você declara ter lido, entendido e concordado com a versão mais recente destes Termos.

1.2. Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso Site. A continuidade do uso do Site após a publicação de quaisquer alterações constitui sua aceitação dessas alterações.


2. Uso do Site


2.1. Elegibilidade: Para realizar compras em nosso Site, você deve ter a idade mínima legal para contratar no Brasil (18 anos) e possuir capacidade legal para celebrar contratos. Ao utilizar o Site, você declara ter idade e capacidade suficientes.

2.2. Cadastro: Para realizar compras, pode ser necessário criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de login e por todas as atividades que ocorrem em sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

2.3. Conduta do Usuário: Você concorda em usar o Site apenas para fins lícitos e de forma que não infrinja os direitos de terceiros nem restrinja ou iniba o uso e desfrute do Site por terceiros. É proibido:

a) Enviar ou transmitir qualquer conteúdo ilegal, difamatório, obsceno, ofensivo ou prejudicial.

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c) Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, redes ou dados conectados ao Site.

d) Usar o Site para fins comerciais não autorizados ou para revenda de produtos sem nossa permissão explícita.


3. Produtos e Preços


3.1. Disponibilidade: A disponibilidade dos produtos exibidos no Site está sujeita a alterações sem aviso prévio. Faremos o possível para manter as informações de estoque atualizadas.

3.2. Preços: Os preços dos produtos são exibidos em Reais (BRL) e podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio. O preço válido será o que estiver exibido no momento da finalização da compra.

3.3. Impostos e Taxas: Os preços dos produtos não incluem custos de frete ou impostos adicionais que possam ser aplicados, a menos que explicitamente declarado. Esses custos serão calculados e exibidos antes da finalização do pedido.

33.4. Imagens: As imagens dos produtos no Site são meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas variações em relação ao produto real.


4. Pedidos e Pagamento


4.1. Formas de Pagamento: Aceitamos as formas de pagamento indicadas no Site no momento da compra. O processamento dos pagamentos é feito por gateways de pagamento seguros (Mercado Pago) , e a Cubensis & Cia não armazena dados financeiros sensíveis do Usuário.

4.2. Confirmação do Pedido: Seu pedido será considerado confirmado após a aprovação do pagamento. Você receberá um e-mail de confirmação com os detalhes da compra.

4.3. Cancelamento de Pedidos: A Cubensis & Cia se reserva o direito de cancelar pedidos em caso de fraude, problemas com o pagamento, indisponibilidade de estoque ou qualquer outra razão que impeça a execução do pedido. Nesses casos, o valor pago será reembolsado ao Usuário.


5. Entrega


5.1. As condições e prazos de entrega estão detalhados em nossa Política de Entrega, disponível em nosso Site. Ao realizar uma compra, você concorda com os termos lá estabelecidos.

5.2. É de responsabilidade do Usuário fornecer um endereço de entrega correto e completo. A Cubensis & Cia não se responsabiliza por problemas na entrega decorrentes de informações incorretas.


6. Trocas e Devoluções


6.1. As políticas de troca, devolução e arrependimento de compra estão detalhadas em nossa Política de Trocas e Devoluções, disponível em nosso Site. Ao realizar uma compra, você concorda com os termos lá estabelecidos.


7. Propriedade Intelectual


7.1. Todo o conteúdo presente no Site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é de propriedade da Cubensis & Cia ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

7.2. É proibido reproduzir, modificar, distribuir, transmitir, republicar, exibir ou usar o conteúdo do Site para fins comerciais ou públicos sem a permissão expressa por escrito da Cubensis & Cia.


8. Links para Terceiros


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9. Limitação de Responsabilidade


9.1. A Cubensis & Cia não garante que o Site estará livre de erros, interrupções ou vírus. Você assume total responsabilidade pelo uso do Site e por quaisquer danos que possam surgir de seu uso.

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10. Indenização


10.1. Você concorda em indenizar, defender e isentar a Cubensis & Cia, seus diretores, funcionários e agentes de e contra todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou relacionados à sua violação destes Termos ou de sua utilização do Site.


11. Disposições Gerais


11.1. Lei Aplicável e Foro: Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), a Lei do Comércio Eletrônico (Decreto nº 7.962/13) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/18). Fica eleito o foro da comarca de [SUA CIDADE/ESTADO ONDE SUA EMPRESA ESTÁ REGISTRADA OU ATUA], para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11.2. Integralidade: Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e a Política de Entrega, constituem o acordo integral entre você e a Cubensis & Cia em relação ao uso do Site.

11.3. Separabilidade: Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, essa disposição será anulada e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

11.4. Não Renúncia: A falha da Cubensis & Cia em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.


12. Contato


12.1. Para quaisquer dúvidas ou questões relacionadas a estes Termos e Condições, por favor, entre em contato conosco através dos seguintes canais:



Última Atualização: 06 de julho de 2025.